Mês: Fevereiro 2023

Salva-se abrigo nos escombros de ser demolido

Na manhã desta segunda feira, 13, a Câmara de Almada, presidida por Inês de Medeiros (PS), deu seguimento às demolições de casas no bairro do 2° Torrão. O processo que persiste de forma violenta e desorganizada já dura 135 dias. Uma casa cuja família foi realojada foi demolida.
O Sr. Sebastião voltou a ficar sem abrigo, em Outubro, quando a Câmara Municipal de Almada demoliu o quarto em que vivia na zona da vala no 2° Torrão. Actualmente, ele encontrou abrigo nos escombros de uma casa que estava parcialmente demolida.
Na manhã desta segunda-feira, a Câmara planeava demolir a casa ao lado desse escombro onde ele está a viver. A comunidade em solidariedade acompanhou a demolição para apoiá-lo na luta por realojamento, para que as máquinas não avançassem com as demolições nas casas em torno e que não fossem cometidos abusos de autoridade, como viveram no passado.
O tecto provisório onde Sebastião está a dormir não é solução habitacional, mas é melhor do que estar na rua. As máquinas demoliram a casa da sua vizinha, mas o seu abrigo precário foi salvo e defendido nessa manhã pela comunidade solidária, que se opôs à demolição até que Sebastião tenha pelo menos uma alternativa emergencial. A Câmara recusou discriminatoriamente a Sebastião a alternativa emergencial mínima em que agora sobrevivem as famílias que habitavam na vala e cujas casas foram demolidas.

Entenda esta intervenção selvagem

Sobre uma vala subterrânea de escoamento de águas da chuva, no bairro do 2.º Torrão, estavam construídas 83 casas. Destas, 73 foram efetivamente demolidas em seis dias pela Câmara Municipal de Almada por um alegado risco de colapso da vala. A Câmara iniciou as demolições sem ter soluções habitacionais permanentes para a grande parte das famílias. Os agregados foram encaminhados para soluções emergenciais precárias: quartos sobrelotados em hostels, com restrição do uso da casa de banho, sem equipamentos de cozinha e bens essenciais. Outros foram realojados fora do concelho de Almada e estão a enfrentar muitas dificuldades.

Quando começaram as demolições, 18 agregados familiares haviam sido totalmente excluídos do realojamento. Destes, 13 interpuseram providências cautelares em tribunal que adiaram a demolição das suas casas. Entre os moradores que recorreram à ação judicial, 4 estiveram em unidades hoteleiras, 8 permaneceram em suas casas no bairro e um foi desalojado sem nenhuma alternativa, nem de emergência. A resistência que ficou a viver nos escombros é hoje constituída por 8 famílias que entraram na justiça, a que se somam outras duas famílias que não saíam sem chave na mão e o Sr. Sebastião. No total, 10 agregados familiares resistiram, organizaram-se e permanecem em luta até que todos sejam realojados.

Ninguém fica para trás!

A luta agora é para que não fique a viver na rua o Sr. Sebastião, mas também outras pessoas doentes, incluindo uma em tratamento oncológico, idosos e crianças. Nesta luta, estas famílias foram obrigadas a ter suas vidas interrompidas para tratarem de todos os documentos exigidos, perderam trabalho e ganharam problemas de saúde. No fim desta jornada, três famílias estão em maior vulnerabilidade e em risco de ficarem sem tecto.
A Câmara Municipal de Almada no primeiro dia de demolições admitiu ali mesmo ter “descoberto” 6 famílias. Com critérios pouco claros e arbitrários pelo menos 8 agregados familiares não foram reconhecidos como pertencentes ao bairro. Após pressão, das 13 famílias que estiveram a lutar na justiça, sabemos que:

7 foram parcialmente incluídas no Porta de Entrada, programa do Estado de resposta a emergência, e deverão ter alguma alternativa habitacional atribuída, mas inadequada ao tamanho do seu agregado familiar.
Uma teve acesso a casa camarária,
3 famílias foram totalmente excluídas dos programas de realojamento,
Uma família continua a aguardar resposta da Câmara.

A qualquer momento, a Câmara pode avançar com as demolições. Os moradores das casas no entorno, que não tem mais proteção jurídica, pois as medidas cautelares caíram, temem que suas casas possam vir a ser demolidas.

Exigimos que TODXS xs moradorxs afectadxs pelas demolições das suas casas façam parte do programa de realojamento! Sem chave ninguém sai!

SEGUNDOTORRÃO120DIAS
#REALOJAMENTOPARATODOSJÁ
#SEMCHAVENÃOSAIO
#HABITAÇÃOÉUMDIREITO
#SEMCHAVENINGUÉMSAI
#NINGUÉMFICAPARATRÁS
#JUNTOSCOMO2TORRÃO

Trafaria, 15 de Fevereiro de 2023,

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